Após declarações
consideradas homofóbicas, feitas pela cantora gospel Ana Paula Valadão, o
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, pedindo
indenização por danos morais coletivos.
As declarações da artista
aconteceram em 2016, durante o Congresso Diante do Trono, mas viralizaram nas
redes sociais em 2020.
“[…] Tá aí a Aids para
mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à
morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, disse Ana Paula
Valadão, no evento transmitido pelo canal 23 Ltda (Rede Super de Televisão) e
reprisado pela Rede Super de Televisão, emissora que pertence à Igreja Batista
da Lagoinha.
A justificativa da
cantora gospel e da emissora ao MPF foi de que a fala encontrava-se amparada no
exercício da liberdade religiosa e foi mal interpretada.
Para o MPF, tanto a
pastora quanto a emissora devem ser responsabilizados. “Responsabilizar ‘os
homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça
o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais
decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos
esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, diz a
ação.
O MPF pede a condenação
do Canal 23 (Rede Super de Televisão) ao pagamento de indenização por danos
morais coletivos no valor de R$ 2 milhões. Ainda na ação, também obriga os
envolvidos a arcar com os custos econômicos da produção e divulgação de contranarrativas
ao discurso do ódio praticado.
Na condenação de Ana
Paula Valadão, o MPF pede que ela seja condenada por danos morais coletivos e
ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil.
Todos os valores devem
ser revertidos a entidades representativas de pessoas LGBTQI+ e também daquelas
que convivem com o HIV ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos
Difuso.
Caio Rangel | Publicado em: 03/05/21
https://www.fuxicogospel.com.br/2021/05/ana-paula-valadao-na-mira-da-justica-por-fala-ligando-gays-a-aids.html
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